A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os juros e a correção monetária referentes a danos morais trabalhistas incidem a partir da fixação da indenização pelo juízo ou de sua posterior alteração. A decisão foi proferida recentemente pelo tribunal.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu unificar o termo inicial da incidência de juros e correção monetária nas condenações decorrentes de danos morais, utilizando, para tanto, a data de fixação da indenização pelo juízo, ou da posterior alteração de seu valor (RRAg-12177-11.2017.5.15.0049, DEJT 16/12/2022). A decisão da 5ª Turma vai de encontro à […]
Decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS) decidiu que não é devido o pagamento de salários a uma empregada que, por conta própria, não retornou ao trabalho após receber alta previdenciária.
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT/RS) considerou que não é devido o pagamento de salários em caso de empregada que, por conta própria, não retornou ao trabalho após alta previdenciária (Processo nº 0020416-40.2019.5.04.0663, DEJT de 30/09/2022). A ação foi proposta por uma empregada que buscava o pagamento de salários por meio do reconhecimento […]
Período de Carnaval nas Empresas 2023
Durante o período de carnaval, as empresas são obrigadas a cumprir horários específicos. Na segunda-feira, o expediente será normal, sem alterações. Já na terça-feira, as empresas devem permanecer fechadas durante todo o dia. Na quarta-feira, o expediente será facultativo durante a manhã, ou seja, fica a critério da empresa decidir se abre ou não nesse […]
As expectativas dos empresários em relação à economia e ao desempenho da sua própria empresa têm o potencial de aumentar o índice de confiança no mercado.
Isso ocorre porque quando os empresários estão confiantes e otimistas em relação ao futuro, os investidores e consumidores tendem a ter mais confiança na economia e nos negócios em geral. Essa confiança pode levar a um aumento no investimento e no consumo, o que pode impulsionar o crescimento econômico. ICEI voltou a ficar positivo em […]
O sócio que se retira pouco após a venda da empresa não responde por dívida trabalhista de grupo econômico – 7ª Turma do TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade de sócio retirante, por dívida trabalhista de grupo econômico que sua antiga empresa passou a integrar. Como ele havia figurado na sociedade por apenas 12 dias na vigência do contrato de trabalho, o colegiado entendeu que sua responsabilização pelas dívidas ofende o direito […]
Em janeiro, 19 dos 29 setores industriais foram afetados pela falta de confiança na economia.
A maioria dos setores industriais, consultados pela CNI no início do ano, não está confiante. Entre eles estão: máquinas e equipamentos, produtos de madeira e plásticos