Homenagem do SIMEB a Carlos de Jesus Gravia
Homenagem do SIMEB a Carlos de Jesus Gravia Carlos de Jesus Gravia, um verdadeiro visionário e fundador da Irmãos Gravia, transformou a empresa em um dos mais importantes grupos metalúrgicos do Brasil, fruto de muito trabalho, dedicação e visão empreendedora. Como empresário, Carlos de Jesus Gravia foi um pilar fundamental para a economia do Distrito […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que participou de uma festa enquanto estava de licença médica.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) confirmou dispensa por justa causa[1]de trabalhador que esteve em festas e realizou práticas esportivas durante período de afastamento médico (ROT-0000819-94.2023.5.21.0009, DEJT de 08.05.2024). Entenda o caso O trabalhador ingressou com ação trabalhista a fim de reverter a sua demissão por justa causa, alegando que não […]
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade da Norma Coletiva que dispensa o controle de jornada para motoristas entregadores.
Em linha com a jurisprudência do STF[1] e da Corte Trabalhista, a 5ª Turma do TST[2] validou norma coletiva que, com base na exceção prevista no art. 62. I da CLT[3], dispensou o controle de jornada de motorista entregador (TST-RR-1018-58.2018.509.0872, DEJT 22.03.2024). Entenda Na origem, o TRT/PR[4] havia invalidado a norma convencional firmada entre sindicado profissional e empresa, […]
Sentença arbitral é válida para a liberação do seguro-desemprego, segundo TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)[1], decidiu que a sentença arbitral homologatória de rescisão de contrato de trabalho é documento hábil para liberação do seguro-desemprego pelo trabalhador (Processo 0020279-11.2015.4.01.3300, DJE de 02.05.2024). Entenda o caso Uma trabalhadora que havia firmado compromisso arbitral de rescisão do contrato de trabalho, ingressou com […]
Atrasos nos recolhimentos de FGTS e INSS não configuram dano moral, decide TRT-DF/TO
A 2ª Turma do Tribunal Regional Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), decidiu que o mero inadimplemento dos recolhimentos do FGTS e da contribuição previdenciária, não gera dano moral indenizável ao trabalhador (ROT-0000383-44.2023.5.0009, julgado em 08.05.2024). Entenda o caso Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista pleiteando, além das verbas rescisórias, indenização moral motivada pela ausência de recolhimento das […]
Associados do SIMEB recebem certificados do programa DF+
O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Distrito Federal (SIMEB) esteve presente na solenidade de entrega de certificados do programa DF+. A cerimônia, organizada pelo SENAI-DF, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Distrito Federal e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF), ocorreu hoje, dia […]